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Reforma Administrativa PEC 32/2020

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O QUE VOU ENCONTRAR NO E-BOOK?

O livro trata de alguns temas referentes à Reforma Administrativa (PEC 32/2020) de modo a produzir uma discussão crítica sobre as alterações jurídicas pretendidas.

 O apartheid (inconstitucional) no serviço público brasileiro;

 Reflexões Sobre a Reforma Administrativa e o Regime Jurídico do Servidor Público;

 Reforma Administrativa e Patrimonialismo: Caminhos e descaminhos;

 A PEC da Reforma Administrativa e o Ideário Político-Econômico que a Fundamenta;

 A Reforma Administrativa e o Populismo Fiscal;

 Reforma Administrativa: Reflexos nas Relações de Trabalho ou Espelho Dessas Relações? e;

 Os Novos Princípios da Administração Pública Pretendidos pela Reforma Administrativa.

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QUEM ELABOROU O E-BOOK?

O e-book foi elaborado por autores especialistas da "Coleção Resumos Jurídicos" da Editora Mizuno.

AUTORA

Aline Soares Lucena Carnaúba

Juíza Federal. Ex-Defensora Pública. Ex-Analista Processual do MP. Pós-graduada em Direito Público. Mestranda em Direito Constitucional. Professora de cursos preparatórios para carreiras públicas.

AUTOR

Erick Alves Pessoa

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor e autor.

AUTOR

Filippe Augusto dos Santos Nascimento

Graduado em Direito pela UFC. Mestre em Direito pela UFRN. Doutor em Direito pela UFC. Defensor Público Federal. Professor de várias Pós-Graduações em Direito. Professor do Curso Ouse Saber.

AUTOR

Leandro Garcia Algarte Assunção

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Leciona Ética (Filosofia Moral) para o curso de Graduação em Direito no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Leciona Processo Coletivo (Tutela Coletiva) junto à Pós-Graduação em Direito (Especialização em Ministério Público - Estado Democrático de Direito) da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR unidade Curitiba.

AUTORA

Lilian Cláudia de Souza

Graduada em Direito pela UFMG. Aluna intercambista da Università degli studi di Bologna (UNIBO) - Itália. Pós graduada em Direito Público pela UCAM. Advogada do Contencioso Tributário da Vale S/A. Professora de Direito Tributário, Financeiro e Prática Jurídica. Ex-conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG.

AUTOR

Luiz Fernando Rossi Pipino

Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso. Professor de Direito Penal.

AUTOR

Rafael Camargo

Advogado; Graduado pela Universidade São Francisco – Bragança Paulista; Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Professor do Curso Preparatório Meu Curso no Exame da OAB e também na pós-graduação; Professor convidado da pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Assistente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Membro do GETRAB – Grupo de Estudos de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP – Largo São Francisco). Autor da obra NOVA CLT, Comentários Sintetizados à Reforma Trabalhista, Editora Processo.

COORDENADOR

Renee do Ó Souza

Mestre pelo Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso. Membro do Ministério Público de Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

CONHEÇA A COLEÇÃO RESUMOS JURÍDICOS DA EDITORA MIZUNO

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos Jurídicos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.


Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.


A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.


Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual.


A Coleção Resumos Jurídicos da Editora Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

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Não deixe de atualizar-se sobre os principais impactos e mudanças da Reforma Administrativa PEC 32/2020.

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A EDITORA MIZUNO é uma editora de livros jurídicos, perícias e de medicina, voltados para estudantes, profissionais e concurseiros. Temos o objetivo de facilitar, prover recursos e informações da mais alta qualidade e confiabilidade para o dia a dia dos advogados e médicos. Com experiência de mais de 18 anos publicando livros, temos compromisso de levar aos profissionais do Direito e da medicina, conteúdos de qualidade e escritos por quem entende do assunto.

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